Processo 206956/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 30/04/2007 09:29
Autuado em 30/04/2007 09:29
Oficio de encaminhamento 095/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3785/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 06/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3785/ 2014 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/06/2014 Acórdão   3785/ 2014 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/04/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:09/01/14, exclusão:09/01/14), THEO BOTELHO MARES DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/01/14, exclusão:09/01/14)
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:10/01/14), THEO BOTELHO MARES DE SOUZA (credenciado, inclusão:06/01/14)
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/10/14, exclusão:27/09/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/10/14, exclusão:28/08/23)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 12:46 do Protocolo 570237/23
08/10/2014 09:36 do Protocolo 923416/14
24/07/2012 08:38 AR de devolução de autos fisicos
23/09/2011 13:38 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2011 15:28 do Protocolo nº 41667-6/11, referente a Petição Recursal
02/12/2008 15:13 do Protocolo nº 619014/08, referente a esclarecimentos complementares.
08/08/2008 14:10 do Protocolo nº 430167/08, referente a esclarecimentos relativos à Instrução nº 40/2008-DCE.
09/05/2008 15:43 do Protocolo nº 245190/08, referente a solicitação de carga dos autos.
03/12/2007 12:40 do Protocolo nº 611893/07, referente resposta a ofífio
08/11/2007 16:56 do Protocolo nº 568718/07, referente a pedido de prorrgação de prazo do ofício nº 2538/07-OPD/GP.
30/08/2007 14:45 do Protocolo nº 448968/07, referente a resposta ao ofício nº 68/07-OCN-DCE.
15/08/2007 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 46/07-OPD-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2008 Termo de Carga de Autos   201/ 2008   
DCE  01/08/2007 Ofício de Contraditório   68/ 2007   
DCE  01/08/2007 Ofícios Processuais Diversos   46/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 2009/2014
06/08/2014 937 Acórdão nº 3785/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3877/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2628/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1118/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1053/2011
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2710/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1793/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 993/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 2996/2007
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2725/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2014 17:53 DP  
05/09/2014 16:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2009/2014 -
28/08/2014 13:04 DEX Informação nº 5802/2014 -
12/08/2014 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1583/2014 -
08/08/2014 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1807/2014 -
16/06/2014 14:50 STP Acórdão nº 3785/2014 -
19/05/2014 09:18 GASRVF  
16/05/2014 12:19 STP Certidão de Sessão nº 325/2014 -
12/05/2014 09:50 GASRVF  
12/05/2014 09:43 STP Certidão de Sessão nº 305/2014 -
10/01/2014 11:02 GASRVF  
20/12/2013 13:47 DP Informação nº 270/2014 -
30/08/2013 12:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3877/2013 -
26/08/2013 13:31 DP Informação nº 18144/2013 -
04/12/2012 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2628/2013 -
07/05/2012 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3406/2012 -
07/05/2012 08:25 SMPjTC Parecer nº 19220/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2006. Pela desaprovação.
10/04/2012 11:46 DCE Instrução nº 60/2012 -
26/10/2011 11:31 5ICE Informação nº 4/2012 -
15/09/2011 12:38 DCE Instrução nº 212/2011 -
01/09/2011 15:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1118/2011 -
31/08/2011 22:07 DCM  
01/08/2011 16:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1053/2011 -
01/08/2011 15:42 DP  
10/06/2011 14:21 GASRVF  
09/06/2011 17:37 STP Certidão de Sessão nº 147/2011 -
03/06/2011 10:59 GASRVF  
03/06/2011 10:03 STP Certidão de Sessão nº 144/2011 -
06/05/2011 11:29 GATBC  
05/05/2011 17:45 STP Certidão de Sessão nº 109/2011 -
10/03/2011 16:14 GASRVF  
04/03/2011 18:45 STP Certidão de Sessão nº 35/2011 -
17/01/2011 12:20 GASRVF  
21/10/2010 15:50 SITIO  
16/06/2009 10:03 GASRVF  
04/05/2009 16:09 SAUDI  
13/04/2009 09:14 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 8/2009 -
10/02/2009 18:05 SMPjTC Parecer nº 3785/2009 - desaprovação Ementa. Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2006. Desaprovação.
15/01/2009 14:19 DCE Instrução nº 9/2009 -
09/12/2008 10:48 5ICE Informação nº 46/2008 - PCE - IAP - 2006 - análise e manifestação qto aos esclarecimentos apresentados pelo Secr. Estado, Sr. Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, pelo ofício no 521/08-GS/SEMA de 26/11/2008, do protocolo no 61901-4/08 (fls. 579 a 598)
09/12/2008 08:44 4ICE Informação nº 28/2008 -
02/12/2008 15:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2710/2008 -
30/09/2008 11:40 DCE Despacho Processual Diverso nº 547/2008 -
01/09/2008 11:03 5ICE Informação nº 35/2008 - PCE - IAP - 2006 - nessa 5ICE para análise e manifestação quanto aos novos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, por meio do ofício no 0231/2008-GS de 01/08/2008, constantes do protocolo no 43.016-7/08 (fls. 477/560).
14/08/2008 11:16 DCE Instrução nº 189/2008 -
08/08/2008 17:21 GCHGH  
28/05/2008 09:07 DCE  
27/05/2008 11:02 DP  
16/05/2008 16:27 DP Processo em remessa externa
15/05/2008 10:11 DP  
09/05/2008 15:54 GCHGH  
12/02/2008 14:38 DCE Instrução nº 40/2008 -
16/01/2008 16:19 6ICE  
12/11/2007 15:34 DCE Instrução nº 5/2008 -
08/11/2007 17:51 GCHGH  
18/10/2007 17:46 DCE  
15/10/2007 09:47 GP  
11/10/2007 10:10 DCE  
09/10/2007 09:57 GCHGH  
04/10/2007 14:45 DCE Instrução nº 284/2007 -
10/09/2007 14:37 6ICE  
30/04/2007 15:26 DCE Instrução nº 165/2007 -
30/04/2007 15:26 DCE Instrução nº 261/2007 -
30/04/2007 09:28 DP  

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